Escritório de advogados · Coimbra, Portugal

Defendemos os seus direitos.
Acompanhamos as suas decisões.

Advocacia para particulares e empresas em Portugal, com acompanhamento de assuntos que envolvem Cabo Verde e o Brasil.

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Corredor do escritório da MNF

Uma equipa próxima, preparada para assuntos pessoais e empresariais.

Da defesa penal à vida das empresas, da proteção do património às questões familiares, aliamos rigor jurídico, proximidade e visão estratégica. Acompanhamos também assuntos internacionais entre Portugal, Cabo Verde e Brasil.

Quem somos
Um escritório de advogados com sede em Coimbra e prática principal em Portugal.
O que fazemos
Aconselhamos e representamos particulares e empresas em matérias penais, civis, comerciais, laborais, familiares, sucessórias, administrativas e de imigração.
Como trabalhamos
Compreendemos o caso, avaliamos a prova e os riscos, explicamos as opções e definimos uma estratégia adequada aos objetivos do cliente.
Como trabalhamos
Áreas de atuação

Cada matéria exige perguntas próprias.

Consulte situações frequentes, documentos úteis e informação inicial para cada área.

01 / Defesa e assistência

Direito Penal e
Contraordenacional

Assistência a vítimas e defesa de arguidos, da participação criminal ao julgamento e recurso, incluindo contraordenações.

 02 / Relações familiares

Família e Menores

Divórcio, partilha, responsabilidades parentais, alimentos, proteção de menores e adoção.

 03 / Património e heranças

Sucessões e património

Habilitação de herdeiros, inventário, partilha, testamentos e organização patrimonial.

04 / Relações laborais

Direito do trabalho

Contratos, procedimentos disciplinares, despedimentos, acidentes de trabalho e litígios laborais.

05 / Criação e inovação

Propriedade Intelectual

Marcas, logótipos, patentes e direitos de autor.

 Todas as áreas

Consulte todas as
áreas de atuação.

Catorze áreas, com informação prática para a primeira análise.

Factos, documentos,
prazos e decisão.

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Equipa

Experiência jurídica com visão multidisciplinar.

Conhecer a equipa
Advogada e fundadora

Dra. Maria Manuela Nunes Ferreira

Advogada portuguesa e cabo-verdiana, com prática multidisciplinar e experiência em assuntos entre Portugal, Cabo Verde e Brasil.

Saiba mais
Jurista

Dra. Mariana Duarte

Investigação jurídica, organização documental e preparação de processos.

Saiba mais
Solicitador

Dr. Antonio Torres Mendes

Acompanhamento de atos, procedimentos e documentação no âmbito das competências da solicitadoria.

Saiba mais
Advogada

Dra. Isis Spencer

Natural da ilha do Sal, Cabo Verde, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra.

Saiba mais
Advogado

Dr. Rafael Capparelli Tonetti

Acompanhamento de processos de nacionalidade portuguesa e de questões jurídicas entre Portugal e Brasil.

Saiba mais
Conheça os percursos, as competências e a forma de trabalhar da equipa. 01 / 03
Experiência de clientes

O que dizem
os nossos
clientes.

5,0

Avaliações públicas.
Sem garantia de
resultados futuros.

Consultar avaliações no Google

“Para além do rigor técnico indiscutível, o que realmente distingue este escritório é a vertente humana e a dedicação total com que tratam cada assunto.”

Nalangela SitoeAvaliação dada há 2 semanas

“Serviço de elevada qualidade, pautado pelo profissionalismo, rigor e competência. Destaco a disponibilidade e a atenção demonstradas ao longo de todo o processo.”

Marco AnesAvaliação dada há 2 semanas

“Excelente atendimento e um escritório de advogados de enorme profissionalismo, rigor e competência. Recomendo totalmente os seus serviços.”

Tatiana NevesAvaliação dada há 2 semanas

“Profissionais competentes nas respostas a solicitações e dúvidas. Demonstraram transparência e dedicação desde o primeiro contacto.”

Miguel NetoAvaliação dada há 3 semanas
Formação e estágios

Formação jurídica
com experiência real.

Estágios curriculares, formação especializada e contacto com diferentes culturas jurídicas.

Testemunho de Pilar Guimarães
Testemunhos / Portugal

Pilar Guimarães

Pilar Guimarães relata a sua experiência de aprendizagem em Portugal.

Testemunho de Giovanna
Testemunhos / Brasil

Giovanna

Giovanna relata a sua experiência de aprendizagem no Brasil.

Testemunho de Laura
Testemunhos / Berna, Suíça

Laura

Conheça o testemunho de Laura, em Berna, na Suíça.

Testemunho de Elias
Testemunhos / Venezuela

Elias

Conheça o testemunho de Elias, na Venezuela.

Testemunho de Monica
Testemunhos / Portugal

Monica

Conheça o testemunho de Monica, em Portugal.

Formações / estágios

Aprender Direito
no contexto da advocacia.

Conheça as parcerias académicas, os programas e as oportunidades de estágio.

Ver formação e estágios
Imprensa e publicações

Livros, entrevistas
e contributos jurídicos.

Um arquivo do conhecimento publicado pela equipa e da sua participação no debate jurídico.

Doleira: acompanhamento em Portugal
Vídeo

Doleira: acompanhamento em Portugal

A Dra. Maria Manuela Nunes Ferreira participa no documentário «Doleira: A História de Nelma Kodama» na qualidade de advogada.

Segurança Privada Legislação Fundamental
Livro

Segurança Privada Legislação Fundamental

Manuela Nunes Ferreira · Rei dos Livros.

Uma conversa com a Dra. Isis Spencer
Entrevista

Uma conversa com a Dra. Isis Spencer

Veja a entrevista integral «Entrevista com Dra Isis Spencer - Cabo Verde», publicada no canal da MNF Advogados.

Imprensa e publicações

Consulte as outras publicações.

Explore os livros, entrevistas e contributos jurídicos da equipa.

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MNF no Mundo

Portugal como base. Cabo Verde e Brasil em ligação.

Consulte o escritório de Coimbra e a informação de atendimento para assuntos ligados à Praia e a São Paulo.

Mapa com a localização do escritório de Coimbra Coimbra São Paulo Praia
Pedido de contacto

Conte-nos o essencial.

Indique a matéria, o prazo mais próximo e o contacto preferencial. Confirmamos a disponibilidade e eventuais conflitos de interesses antes de avançar.

Privacidade

Atualização: 8 de outubro de 2026. Esta política abrange o website e a área privada da Maria Manuela Nunes Ferreira Advogados, RL (MNF).

Responsável e contacto

A MNF é o responsável pelos tratamentos que determina. Contacte mnfadvogados@gmail.com ou Rua Simões de Castro, n.º 132, 1.º Esq., 3000-387 Coimbra, Portugal. Este endereço recebe pedidos de privacidade; não constitui identificação de um encarregado formalmente designado.

Dados e utilização

Os pedidos podem incluir nome, e-mail, telefone e mensagem. Na área privada são tratados e-mail, informação de autenticação, aprovação e registos de segurança. A equipa analisa pedidos e verifica disponibilidade e conflitos de interesses. A análise inicial pode corresponder a diligências pré-contratuais solicitadas pelo interessado. Segurança e prevenção de abuso podem apoiar-se num interesse legítimo sujeito à avaliação dos direitos do titular. Obrigações legais e profissionais têm fundamento próprio. O consentimento é usado para análise opcional de navegação, não como autorização genérica para todos os tratamentos.

Na versão atual, os formulários públicos não confirmam entrega a um serviço de receção. Não considere a mensagem de sucesso como prova de envio: use o e-mail ou telefone para confirmar um pedido. Não introduza dados de saúde, processos criminais, documentos ou dados de terceiros sem indicação de um canal apropriado. Um eventual processo profissional exige informação específica sobre finalidades, fundamentos e sigilo.

Fornecedores e transferências

Neon suporta base de dados e autenticação; Resend suporta notificações de acesso. PostHog e Google Tag Manager estão preparados, mas dependem de configuração e consentimento para análise opcional. YouTube e Google Maps recebem informação quando utiliza os seus serviços; as thumbnails do YouTube também originam pedidos ao fornecedor. Estes fornecedores podem tratar IP, dados técnicos e informação necessária ao serviço.

O alojamento e o acesso por fornecedores podem envolver outros países. Antes de novas transferências, a MNF deve confirmar os destinos, contratos e mecanismos exigidos pela legislação aplicável, incluindo decisões de adequação ou garantias contratuais quando admitidas. Não se presume que todos os fornecedores ou países têm uma autorização equivalente. Pode pedir informação sobre destinatários e garantias pelo contacto acima.

Conservação e segurança

A conservação deve limitar-se à finalidade, a obrigações profissionais e legais e à defesa de direitos. Os prazos operacionais por categoria ainda necessitam de validação pela MNF; esta política não estabelece um prazo fictício. Pode solicitar o prazo ou critério aplicável aos seus dados. O acesso privado exige autenticação e aprovação. Não há garantia de segurança absoluta; incidentes devem ser avaliados e comunicados às autoridades e pessoas afetadas quando a lei o exigir.

Direitos e jurisdições

Quando aplicável, pode pedir informação, acesso, correção, eliminação, limitação, portabilidade e oposição, ou retirar consentimento para o futuro. A MNF pode solicitar verificação proporcional da identidade e explicar limites impostos por outras obrigações. O RGPD prevê normalmente resposta em um mês, com extensão legal justificada; na LGPD, a declaração completa de confirmação ou acesso tem prazo de até 15 dias. Outros pedidos seguem os prazos da legislação aplicável.

Em Portugal/EEE, considere o RGPD e a legislação portuguesa; no Brasil, a LGPD quando os seus critérios de aplicação se verificarem; em Cabo Verde, o regime de proteção de dados pessoais, incluindo as alterações da Lei n.º 121/IX/2021. Pode reclamar à CNPD portuguesa, à ANPD brasileira ou à CNPD de Cabo Verde, conforme a competência, sem prejuízo de tutela judicial. O site não implementa decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos. Não foi configurada recolha deliberada de dados de crianças; pedidos que as envolvam exigem análise específica.

Cookies

Atualização: 8 de outubro de 2026. Cookies e armazenamento local podem guardar preferências e permitir funções do site.

Necessários

A área privada utiliza o cookie de sessão mnf_session, com duração configurada até oito horas. O navegador guarda a escolha no armazenamento local mnf-cookie-choice-v1 até a remover ou alterar. Fechar o aviso não equivale a aceitar análise opcional.

Análise e publicidade

PostHog e GTM só carregam após aceitação de análise opcional e configuração válida. O PostHog está configurado sem gravação de sessões ou captura automática de formulários, com persistência em memória. Os eventos preparados registam navegação e ações de contacto, sem valores dos campos. No GTM, armazenamento publicitário, dados publicitários e personalização permanecem negados. Novas tags, cookies ou publicidade exigem rever este aviso e as preferências antes de ativação.

Conteúdos externos

As thumbnails do YouTube são carregadas a partir desse serviço e expõem dados técnicos, como IP. Reproduzir um vídeo pode permitir armazenamento pelo YouTube. Abrir Google Maps ou o canal do YouTube leva a serviços com políticas próprias. A escolha neste aviso não controla cookies desses serviços externos.

Alterar a escolha

Pode recusar opcionais sem perder acesso ao conteúdo principal. Use o botão abaixo para repor a escolha e abrir novamente o aviso. Também pode eliminar armazenamento nas definições do navegador; isso pode terminar sessões.

Termos

Atualização: 8 de outubro de 2026. Estes termos aplicam-se à utilização do website da MNF, não substituem um acordo de prestação de serviços.

Informação e contacto

Os conteúdos são informação geral, não parecer jurídico nem promessa de resultado. Confirme a atualidade e o enquadramento antes de tomar decisões. Enviar um pedido, solicitar acesso ou receber aprovação de conta não estabelece uma relação advogado-cliente. A aceitação de um assunto, honorários e condições depende de acordo e verificação pela equipa. Contacte a MNF por telefone se tiver um prazo urgente; o website não é um canal de emergência nem garante resposta dentro do prazo processual.

Utilização e área privada

Não utilize o site para fraude, acesso indevido ou divulgação não autorizada de informação. Proteja as credenciais e avise a MNF de acessos suspeitos. A equipa pode restringir acessos por motivos de segurança, obrigações legais ou violação das condições, com avaliação proporcional. Não envie documentos sensíveis sem instruções.

Conteúdos e terceiros

Textos, marcas e imagens pertencem aos respetivos titulares. A reprodução depende de autorização ou exceção legal. Testemunhos descrevem experiências individuais e não garantem resultados. Links externos não significam aprovação de todo o conteúdo do destino. Os serviços externos têm condições próprias.

Responsabilidade e direitos

A MNF procura manter a informação correta, mas o site pode sofrer interrupções ou erros. Estes termos não excluem responsabilidade que a lei não permita excluir, nem restringem direitos imperativos de consumidores ou titulares de dados. O enquadramento profissional e a jurisdição de cada serviço dependem do assunto e dos profissionais habilitados.

A lei portuguesa constitui o enquadramento geral do website, sem afastar normas imperativas aplicáveis de outras jurisdições ou tribunais legalmente competentes. Não se impõe foro exclusivo contrário a esses direitos. Alterações serão identificadas pela data desta versão; novas finalidades de dados ou consentimentos não decorrem automaticamente da continuação da navegação.

Testemunho

Abrir no YouTube Mensagem enviada

O contacto foi recebido.

Vamos verificar a disponibilidade e eventuais conflitos de interesses. A resposta seguirá pelo canal escolhido. Até à confirmação expressa da equipa, o assunto não está aceite e não existe relação advogado-cliente.